Biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia.
Os dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são o etanol (álcool) extraído de cana-de-açúcar e, em escala crescente, o biodiesel, que é produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis.
Cerca de 45% da energia e 18% dos combustíveis consumidos no Brasil já são renováveis. No resto do mundo, 86% da energia vêm de fontes energéticas não-renováveis. Pioneiro mundial no uso de biocombustíveis, o Brasil alcançou uma posição almejada por muitos países que buscam fontes renováveis de energia, como alternativas estratégicas ao petróleo.
Os biocombustíveis poluem menos por emitirem menos compostos do que os combustíveis fósseis no processo de combustão dos motores e também porque seu processo de produção tende a ser mais limpo.
Na comparação com o diesel de petróleo, o biodiesel também tem significativas vantagens ambientais. Estudos do National Biodiesel Board (associação que representa a indústria de biodiesel nos Estados Unidos) demonstraram que a queima de biodiesel pode emitir em média 48% menos monóxido de carbono; 47% menos material particulado (que penetra nos pulmões); 67% menos hidrocarbonetos. Como esses percentuais variam de acordo com a quantidade de B100 adicionado ao diesel de petróleo, no B3 essas reduções ocorrem de modo proporcional. Desde 1º de janeiro de 2010, o óleo diesel comercializado em todo o Brasil contém 5% de biodiesel.
Para o Brasil além da diminuição da dependência do diesel importado, o biodiesel traz outros efeitos indiretos de sua produção e uso, como o incremento a economias locais e regionais, tanto na etapa agrícola como na indústria de bens e serviços. Com a ampliação do mercado do biodiesel, milhares de famílias brasileiras serão beneficiadas, principalmente agricultores do semi-árido brasileiro, com o aumento de renda proveniente do cultivo e comercialização das plantas oleaginosas utilizadas na produção do biodiesel. A produção de biodiesel já gerou cerca de 600 mil postos de trabalho no campo, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Outro benefício para a sociedade, resultante da ampliação do uso do biodiesel, é o efeito positivo sobre o meio ambiente, acarretando a diminuição das principais emissões veiculares em comparação ao diesel derivado do petróleo.
Face as preocupações decorrentes de crises econômicas ou as incertezas advindas da escassez dos combustíveis fósseis, a Secretaria de Tecnologia Industrial (STI) planejou e dirigiu o Programa Tecnológico de Alternativas Energéticas Renováveis, tendo por objetivo básico pesquisar a viabilidade de utilização de alternativas energéticas em substituição ao petróleo.
Um destes programas, o PROÁLCOOL, embora bem sucedido, não é suficiente para eliminar a necessidade de importação de petróleo. Através de pesquisas, a utilização de óleos vegetais modificados, especialmente o óleo de dendê, foi apontada como umas das soluções tecnicamente satisfatórias para substituir o óleo diesel. Observou-se que 1 litro de óleo vegetal pode substituir 1 litro de óleo diesel, para cuja produção seriam necessários 2,2 litros de petróleo bruto.
A Alemanha desenvolveu um motor – ELKO, já testado no Brasil, que entre outras vantagens, pode consumir óleos “in natura”, prensados em moenda mecânica, já existente no mercado brasileiro.
O mercado de biodiesel está em franco crescimento. No Brasil, o programa foi baseado inicialmente na mamona, porém hoje está ancorado na cultura do dendê. O óleo de palma, devido a suas características e alta produtividade por hectare (entre 4 e 6 t/ha), pode se transformar em um dos principais óleos utilizados neste projeto de alcance mundial.
A ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – implantada há dez anos pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, é o órgão regulador das atividades que integram a indústria do petróleo e gás natural e a dos biocombustíveis no Brasil. A ANP tem as funções de estabelecer as normas regulatórias, autorizar e fiscalizar as atividades relacionadas à produção, armazenagem, importação, exportação, distribuição, revenda e comercialização. Atualmente existem 64 plantas produtoras de biodiesel autorizadas pela ANP para operação no País.
De acordo com Furlan et al. 2004, o plantio de dendê na Amazônia visando a utilização do óleo de palma como combustível substituto ou componente de óleo diesel é a melhor opção quando não se tem uma fonte confiável de oleaginosas nativas, pelas seguintes razões:
- Alta produtividade e potencial comprovador para produção em larga escala;
- Produz o ano inteiro;
- O plantio é de fácil manejo e pode ser cultivado em áreas alteradas, principalmente na Amazônia em função de suas características climáticas;
- Apresenta propriedades físico-químicas bastante similares as do óleo diesel.
A alta produtividade faz da cultura do dendezeiro um candidato ideal para produção do biodiesel. De acordo com Bacigalupo (1984), o dendezeiro tem um rendimento energético por hectare quase duas vezes maior do que a cana-de-açúcar.
MALÁSIA lança biocombustível de óleo de dendê: A Malásia lançou seu biocombustível baseado em óleo de dendê, uma mistura de 5% de óleo de dendê processado e de 95% de diesel. “Estamos sendo prudentes em usar óleo de dendê. Garantiremos uma fonte de energia sustentável e competitiva para o país”, disse o ministro Abdullah Ahmad Badawi. Espera-se que o uso do biocombustível mude a percepção da população em relação ao potencial do óleo de dendê. Estudos conduzidos pela Malaysian Palm Oil Board (MPOB) mostraram que o uso do biocombustível de óleo de dendê não requer modificação dos motores dos veículos, disse Badawi (People’s Daily Online, China, 22/03/2006).